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Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação Infantil - CEI da Rede Municipal de Ensino - RME, Unidades Educacionais - UEs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIS, além da possibilidade de inscrições das unidades indiretas e parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2024, conforme as especificações deste Edital e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Monitoramento do Rolê Agroecológico para realizar o gerenciamento da parceria com a Organização da Sociedade Civil, no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Atribui competências e altera a constituição da Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC de Chamadas Públicas, no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.602.320,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre Princípios e Diretrizes do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Institui o Programa Sampa+Rural no âmbito da Coordenadoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).
Publica o Plano de Metas 2024 da Secretaria Municipal da Educação.
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
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